segunda-feira, 25 de maio de 2015

Opinião da semana

Dois pesos, várias medidas

Somente agora em maio o GDF está conseguindo, finalmente, chamar os professores temporários. Neste tempo, desde o início do ano letivo, alunos e pais sofreram com a incerteza das aulas. Professor temporário na rede pública é uma polêmica sem fim. Em 2006 o Ministério Público do DF ajuizou ação de improbidade contra três professoras que exerceram o cargo de secretária de Educação. Eurides Brito, Ana Maria Villaboum e Maristela Neves foram acusadas de improbidade por terem contratado temporários quando podiam chamar concursados. Lógica esquisita, pois a possibilidade de se contratar concursados existe sempre, logo seriam ímprobas todas as contratações temporárias de professores já realizadas, inclusive a atual. Mas a condução investigativa do MPDFT é de ocasião. De lá pra cá nenhum secretário de Educação respondeu a ação de improbidade por este tipo de fato, o que ora se repete. Condenadas as três recorreram e a ponderação destacada no acórdão as salvou do excesso, mas não as livrou da pena pecuniária decorrente da suposta contratação irregular, embora bem menor do que a da sentença. O curioso é que se a contratação de 2006 foi irregular e gerou condenação, porque a de hoje não o é? A resposta é simples, porque o MPDFT jamais propôs este tipo de ação contra outros secretários e olha que já se passaram no mínimo quatro governadores neste período. Tivesse o secretário de Educação a curiosidade de ler o Acórdão do TJ, pensaria duas vezes antes de autorizar a contratação de professores temporários. Uma grande amiga, advogada atenta, disse ter a convicção de que o Ministério Público vem agindo ao sabor do vento. Com dois pesos e muitas medidas. Dai alguns terem se salvado.

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